Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 169
AVISO DE SUSPENSÃO
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Texto integral
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2026
Proc. Adm. nº 4112/2026
O Município de Água Doce do Norte/ES ,CNPJ 31.796.626/0001-80, torna pública a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da Concorrência Pública Presencial nº 005/2026, destinada ao registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de pavimentação, drenagem e infraestrutura urbana, cuja sessão estava prevista para o dia 9 de outubro de 2026. A suspensão decorre do julgamento da impugnação apresentada pela empresa Construtora Engearte Ltda., conhecida e parcialmente acolhida, com determinação de saneamento e retificação das respectivas exigências. Após a realização das adequações necessárias, o edital e seus anexos serão republicados pelos mesmos meios da publicação original, com a reabertura integral do prazo para apresentação das propostas, conforme o art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
Água Doce do Norte/ES, 21 de setembro de 2026.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Agente de Contratação
