quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
805 atos · página 2 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
retificação
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2026-CPL-PMI
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Amaturá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2026 - PMC
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
aviso de homologação
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
RESULTADO De julgamento
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
RESULTADO De julgamento
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Jutaí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36B/2025 - PMT
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga