aviso de homologação

aviso de homologação CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - CCC 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3454/2026 - SEMSA O Município De Coari, por intermédio da Secretaria Municipal De Saúde, com sede na Rua Genival Guerra, nº 09, Bairro: Duque de Caxias, CEP: 69.460-000, CNPJ 11.510.924/0001-54, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. HELBER CÂMARA VIANA, nomeado pelo Decreto Municipal De 27 De Junho De 2025, publicado no dia 02/07/2025, e considerando a ata de análise e julgamento da documentação de habilitação do Credenciamento nº 10/2026- CCC, Resolve: Homologar, nos termos da legislação vigente, o Credenciamento Nº 10/2026 oriundo do Processo Administrativo nº 3454/2026 - SEMSA, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação continuada, sob demanda, de serviços de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia com sedação, incluindo disponibilização dos equipamentos, equipe médica necessária à execução dos procedimentos, emissão de laudos e realização de biópsia quando clinicamente indicada, nas dependências do Hospital Regional de Coari/AM. Após a análise da documentação apresentada, foi considerado Credenciado o seguinte interessado: NORTE SOLUÇÕES SERVIÇOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS LTDA CNPJ 32.637.066/0001-83, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 10/2026 - CCC, para os seguintes itens: 01 - Colonoscopia Hospitalar com Sedação, Valor Unitário por procedimento R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); 02 - Endoscopia Hospitalar com sedação, Valor Unitário por procedimento R$ 500,00 (quinhentos reais); e 03 - Biópsia realizada durante Endoscopia Digestiva Alta ou Colonoscopia, quando clinicamente indicada, Valor Unitário por procedimento R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). O presente credenciamento reconhece exclusivamente a aptidão do interessado para a futura e eventual prestação de serviços de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia com sedação - incluindo a disponibilização de equipamentos, equipe médica, emissão de laudos e realização de biópsias -, não constituindo garantia de contratação mínima, reserva individual de demandas, exclusividade ou direito à execução integral dos quantitativos e valores estimados no Termo de Referência. A efetiva contratação e a solicitação dos procedimentos médicos ocorrerão conforme a demanda e conveniência da Administração, as necessidades de atendimento aos pacientes do Hospital Regional de Coari/AM, a capacidade e disponibilidade da credenciada, bem como os critérios objetivos de distribuição de demandas, regulação e convocação estabelecidos no Edital e no Termo de Referência. Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial da União, Jornal de Circulação Diária On Jornal, Portal De Licitações de Coari - Licita Coari, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Portal da Transparência. Coari, 18 de setembro de 2026. HELBER CÂMARA VIANA Secretário Municipal de Saúde