AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026-CCSC/PMJ O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de produtos alimentícios em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para complemento da merenda escolar das escolas municipais da zona urbana e zona rural do Município de Jutaí/Am, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 ÀS 08:00h. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 03/10/2026 até as 00:00h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 07/10/2026 ÀS 08:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2026 ÀS 9:00h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com. Jutaí - AM, 22 de setembro de 2026. MESSIAS CASTRO Pregoeiro