AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 031/2026-CMC/PMB. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Básicos e Hospitalares, constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, destinados a atender às necessidades da Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Primária À Saúde, do Bloco Único de Custeio da Saúde, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura, conforme o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura dos Documentos de Habilitação, Propostas de Preços e Disputa de Lances: 05/10/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Comp. n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB, Decreto Municipal nº 180/2025-PMB e Decreto Municipal nº 560/2026-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 22 de setembro de 2026. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação