quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
805 atos · página 16 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Roque de Minas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
EXTRATO DE termo aditivo
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ubaí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ubaporanga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Veríssimo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 35.2026.120.01
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
AVISOS DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Viçosa