AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 18/2026 Processo nº 2807/2026 - SEINFRA (PROMMAF) O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, por intermédio da Comissão de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 12/11/2026 às 09h00min (Horário Local) - Tipo TÉCNICA e PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE MACRODRENAGEM, MICRODRENAGEM, SISTEMA VIÁRIO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, PONTES E EQUIPAMENTOS URBANOS PARA O PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MATA FOME (PROMMAF) - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - SBQC 001/2026. LOCAL: A abertura da sessão pública será realizada no AUDITÓRIO da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (térreo), situada a Av. Governador José Malcher, nº 1.622, Bairro: Nazaré, CEP: 66.060-230 - Belém/PA. O Edital já se encontra disponível desde o dia 15/09/2026 e poderá ser adquirido gratuitamente na SEGOV/CGL/PMB (trazer CD-R ou DVD-R) ou no site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao, no sitio: hhtps://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Compras Públicas: hhtps://pncp.gov.br Belém - PA, 4 de setembro de 2026. FABIO LUIS DE ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Ordenador de Despesa