AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 35.2026.120.01

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 35.2026.120.01 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Especializadas na Prestação de Serviços Médicos, Compreendendo Profissionais Clínicos Gerais, Médicos da Estratégia Saúde da Família, Médicos Especialistas, Plantões Médicos Presenciais de 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) Horas, Sobreaviso de 24 (vinte e quatro) Horas e Jornadas de Trabalho de 20 (vinte) e 40 (quarenta) Horas Semanais, em Conformidade Com a Lei Municipal nº 0630/gpmaan/2026, Destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte/pa. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 23/09/2026 até o dia 31 /12/ 2026 Esclarecimentos: Inicio 23/09/2026 a 27/12/2026, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril conforme Art.79, Parágrafo único, inciso I, da Lei nº14.133/21 e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos. Weslley Soares da Silva Agente de Contratação