AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SEINFRA A Prefeitura Municipal de Belém, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração para a ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PERIFERIA VIVA, A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO POSTO TERRITORIAL E A EXECUÇÃO DE AÇÃO TÁTICA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO MATA FOME, EM BELÉM/PA, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas aplicáveis. O prazo para apresentação das propostas será de 24 de setembro de 2026 a 23 de outubro de 2026, das 09h às 13h, mediante entrega presencial na sede da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA, situada na Avenida Governador José Malcher, nº 1622, Nazaré, Belém/PA. O Edital de Chamamento Público e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no sítio eletrônico oficial da SEINFRA: https://infraestrutura.belem.pa.gov.br/, a partir do dia 23 de setembro de 2026. Belém - PA, 17 de setembro de 2026. FÁBIO LUIS DE ARAÚJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA