quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
14 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - SR(19)RN
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - SR(19)RN
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - SR(19)RN
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO / INCRA Nº 12/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amazonas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Nordeste do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Amazonas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO / INCRA nº 156/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo