ExtratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 28
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO / INCRA nº 156/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO / INCRA nº 156/2026
ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP. Processo: 54000.144003/2026-21. Objeto: A execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura 22/09/2026. Signatários: RONALDO JOSE RIBEIRO Superintendente Regional, ELIAS RODRIGUES DE PAULA Prefeito Municipal.