Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 28
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21453.000309/2024-27. Contrato nº 15/2024. Termo aditivo nº 02/2026. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Correta Soluções Prestadora de Serviços Ltda, Cnpj nº 17.359.384/0001-36. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, repactuação, inclusão das cláusulas do direito de análise de repactuação do contrato e do respeito à diversidade. Fundamento Legal: Artigos 511, inciso III, 501 a 507 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e cláusula décima quinta do contrato. Dotação orçamentária: 2026NE000337. Valor mensal: R$ 28.549,06. Data da assinatura: 21/09/2026. Assinam pela Contratante: Antônio Alberto Matheus dos Santos Neto - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Douglas Eduardo Nascimento Xavier - Diretor.