EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.***.972/0001-**, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional do Nordeste do Pará, o Senhor Manoel Raimundo Carvalho Moraes, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **91*** PC/PA. e do CPF nº ***.854.***-30, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023 e na Instrução Normativa INCRA Nº 139, a entidade representativa dos beneficiários do PNRA, ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA COMUNIDADE SANTA MARIA DO TREVO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.***.391/0001-**, com sede na RODOVIA PA -150, KM 29, SANTA MARIA DO TREVO, ZONA RURAL, MOJU/PA, CEP: **.490- ***, neste ato representado por seu Presidente, senhor LECIR DE SOUZA RODRIGUES, portador do CPF nº ***.153.***-53, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 10 8 3/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Data de Assinatura: 08/09/2026. Signatários: Manuel Raimundo Carvalho Moraes, Superintendente Regional, LECIR DE SOUZA RODRIGUES,Presidente.