quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
254 atos · página 9 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria nº 532, de 21 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 542, de 21 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 549, de 21 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 555, de 21 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 556, de 21 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA CAPES Nº 402, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
ATO Nº 1.324, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 2.327, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
PORTARIA Nº 3.787, DE 21 DE setembro DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 4.142, de 21 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA N° 868, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA N° 874, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 3.800, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 4.153, de 22 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA N° 1.925, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Reitoria
PORTARIA N° 1.944, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1.922, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Reitoria
PORTARIA Nº 1.951, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso