PORTARIA Nº 4.142, de 21 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 4.142, de 21 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.025656/2026-91, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 331/2025, publicado no DOU de nº 212, de 06/11/2025, FRANCISCO STEFÂNIO BARRETO, CPF ***343.023-**, APROVADO EM 3º LUGAR, EM AMPLA CONCORRÊNCIA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Morfológicas (Citologia, Histologia, Embriologia, Anatomia) e Microbiologia, no código de vaga nº 0317643, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais / CCPI. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA