Daily Journal

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Edição nº 180 · 3.328 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
  • A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
  • Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
  • Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
  • Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 75Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 17Min. da Defesa 184Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 390Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 43Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 112Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 53Min. de Minas e Energia 38Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 14Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 117Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 26Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 9Tribunal de Contas da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 1Poder Judiciário 60Poder Legislativo 8Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 86Governo do Estado 50Prefeituras 805

Contratos e licitações

Ministério da Educação

390 atos · página 5 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 38

EDITAL de 22 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Sorriso › Gabinete

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 38

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158378

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus São João Evangelista

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 158138

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154672

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Campo Largo

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158138

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158279

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 39

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 39

EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 86/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158280

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Cajazeiras

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156542

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Capanema

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 180 · Pág. 39

AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 1/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Capanema

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158378

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158135

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 156102

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Cametá

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 39

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pinhais

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154675

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Ivaiporã

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158355

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155214

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Cocal

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158136

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 158359

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Paulistana

Ver detalhes →