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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158135

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158135 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23051.008612/2021-38. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 83.890.137/0001-96 - CCM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE REFRIGERACAO E SERVICOS . Objeto: 1) Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2026 a 26/10/2027, conforme a cláusula TERCEIRA do Contrato e o Art. 57 Inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993; e 2) Reajustar o contrato nº 13/2022 em 6,7768% com base na variação do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), calculado pela FGV, acumulado em 12 meses, referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, conforme a cláusula SÉTIMA do Contrato e o art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de Maio de 2017. Vigência: 27/10/2026 a 26/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721.810,28. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).