Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 39
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158279
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158279
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23000.002569/2023-18.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº 07/2024, que tem por objeto a incorporação do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174/2024 e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147/2026, bem como o acréscimo de área física (m²) com a consequente inclusão de 02 (dois) postos de auxiliar de serviços gerais, com amparo legal no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/10/2026 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.788,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).
