Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 40
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026 - UASG 158146
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23176.000395/2026-81.
Dispensa Nº 231/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 35.202.279/0001-70 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LT. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 01/2026, de 13/07/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 115.786,53. Data de Assinatura: 21/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).