quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
254 atos · página 5 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA PROGRAD Nº 248, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA PROGRAD Nº 245, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA PROGRAD Nº 254, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA PROGRAD Nº 251, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA PROGRAD Nº 257, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA GR Nº 743, 10 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Gabinete do Reitor
PORTARIA PROGRAD Nº 217, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA PROGRAD Nº 220, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
DESPACHO de 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA N° 2.265, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 317, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
PORTARIAS R/SRH, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIAS R/SRH, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
Portaria nº 177, de 21 de SETEMBRO de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Reitoria
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.999/GABR/UFC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
Portaria UFCAT nº 598, de 22 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIA Nº 1.708, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.754, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 1.031, de 17 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 1.048, de 21 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 6.000/GABR/UFC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 5.945/PROGEP/UFC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas