PORTARIA Nº 5.945/PROGEP/UFC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 5.945/PROGEP/UFC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.046006/2026-00, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a DAVI BARBOSA LIMA, na condição de cônjuge de EDILEUSA ESTEVÃO MARTINS LIMA, Matrícula SIAPE 1165986, cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível 009, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII , alínea 1cb 1d, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 25/08/2026, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 5.957/PROGEP/UFC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.047742/2026-77, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a DANIEL DE QUEIROZ NETO, na condição de cônjuge de FRANCISCA TEREZA PINHEIRO DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE 0291709, cargo efetivo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, Classe E, Nível 017, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 28/08/2026, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES