PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.045661/2026-42, resolve: Nº 1.288- Art. 1º. Conceder pensão a ROZILDA VIEIRA DE SANT´ANNA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SANT ANNA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n. 282192, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 09/07/2026, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/07/2026 (data do óbito). A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.027010/2026-71, resolve: Nº 1.289 - Art. 1º. Conceder pensão a BRIGIDA VILAR DE SÃO PEDRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL DE SÃO PEDRO, ocupante do cargo de VIGILANTE, matrícula SIAPE n. 283860, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 18/02/2026, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/02/2026 (data do óbito). A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.041127/2026-67, resolve: Nº 1.293 - Art. 1º. Conceder pensão a MARIA RAMOS DOS SANTOS NEVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LAERT PEDREIRA NEVES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 281441, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 04/05/2026, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/05/2026 (data do óbito). MARINES MARTINS DE ANDRADE