quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
390 atos · página 10 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153065
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EDITAL Nº 54/2027-CPPS/UFOPA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 153063
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EDITAL Nº 162/2026 PROGEP-DSP
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Gabinete da Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Gabinete da Reitoria
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Gabinete da Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153080
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150119
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro Acadêmico do Agreste
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 73/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158092
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153079
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153103
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153103
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EDITAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Artes e Comunicação