Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 69
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150119
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro Acadêmico do Agreste
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150119
Número do Contrato: 95/2025.
Nº Processo: 23076.058366/2025-32.
Dispensa. Nº 90054/2025. Contratante: CENTRO ACADEMICO DO AGRESTE DA UFPE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração,com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026 .. Vigência: 18/09/2026 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.103,48. Data de Assinatura: 18/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).