EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 050941/2026. Partes: Vale S.A.; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A execução, pela UFPA, do Projeto intitulado: Observatório da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) nos municípios da AID dos projetos minerários da Vale S.A na FLONA de Carajás, a saber Parauapebas e Canaã dos Carajás. Valor: R$1.260.250,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Leno José Brabo de Moraes e Edivaldo Pereira Braga, pela Vale S.A.; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.