Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 68
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 034888/2023. Partes: TotalEnergies EP Brasil Ltda; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação para P&D ref. RD23-37 - SAP nº 4600006567 que tem por objeto 1) estender em 12 meses o contrato de cooperação; 2) substituir o descrição técnica do projeto constante no anexo 1 do contrato de cooperação pelo descrição técnica do projeto incluído no anexo 01 do presente 1º aditivo; 3) substituir o plano de trabalho do projeto constante no anexo 2 do contrato de cooperação pelo plano de trabalho do projeto incluído no anexo 2 do presente 1º aditivo; 4) incluir o anexo 8 "12 regras de ouro", ao contrato de cooperação, conforme o anexo 03; 5) incluir a cláusula 10 "requisitos de segurança cibernética" no contrato de cooperação; 6) incluir o anexo 09 "requisitos de segurança cibernética", no contrato de cooperação, conforme o anexo 04; 7) incluir o anexo 10 "princípios fundamentais de compras (PFC)" no contrato de cooperação, conforme anexo 05. referente ao projeto: melhoria de infraestrutura para estudos em meios porosos do laboratório de ciência e engenharia de petróleo (LCPetro) da Ufpa. fundamentação legal: lei n° 8.666/93 e Suas Alterações. Vigência: 03/10/2026. Data Da Assinatura: 26/09/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Tlaitmas Biala, pela TotalEnergies EP Brasil Ltda; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
