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terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.152 atos · página 89 de 90

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ourinhos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 221

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tanabi

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tanabi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tambaú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO nº 42/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Francisco

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Salete

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 222

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 222

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Vinhedo › Secretaria de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Dueré

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Lagarto

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 223

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026/FMS

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 223

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 224

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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