AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 PROCESSO Nº 2312/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Concorrência Pública nº 013/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social - PTS, relativo à construção de adutora de água bruta no Município de Santo Antônio de Posse/SP, no âmbito do instrumento federal identificado no Anexo I, conforme as condições, quantidades, produtos, prazos e exigências deste edital e de seus anexos. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 29 de outubro de 2026 às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 22 de setembro de 2026. Santo Antônio de Posse/SP, 21 de setembro de 2026. SILVANA PINCK CORTEZ Secretária Municipal de Desenvolvimento Social EXTRATO DE CONTRATO Nos termos do artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3.919/2023, a Prefeitura de Santo Antônio de Posse/SP torna público o presente extrato de contratação. Concorrência Pública nº 009/2026 - Processo Administrativo nº 1779/2026. - Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de nova adutora de água bruta no local remanescente da Fazenda Anhumas, atendendo à Secretaria Municipal de Saneamento de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais condições estabelecidas neste edital. Contrato de Repasse nº 0102891268/2026 SEMIL/SRHSB/DSAE. Convênio Federal - Caixa Econômica: 969584/2024. Contrato n° 062/2026. Empresa: DQO-X ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.697.422/0001-45. O valor total deste Contrato é de 3.778.300,00 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil e trezentos reais). O prazo de vigência deste Contrato são de 14 (quatorze) meses, contados a partir da assinatura contratual, a iniciar-se em 21 de setembro de 2026, encerrando-se em 20 de novembro de 2027, podendo ser prorrogado, desde que nos termos previstos na Lei nº. 14.133/2021. Santo Antônio de Posse, 21 de novembro de 2026. GIOVANI LUCAS BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.