AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026/FMS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026/FMS Com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO, situada na Rua 07 de setembro, s/nº, Centro, Alvorada/TO, inscrita no CNPJ sob n° 12.099.581/0001-40, torna público que tem interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RÉSIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, E CARCAÇAS DE ANIMAIS, conforme Termo de Referência. Apresentação da Proposta de Preços: até o dia 28 de setembro de 2026 das 08:00 horas às 16:00 horas. O Edital e o Termo de referência da contratação encontra-se disponível no Portal do Município de Alvorada/TO, através do endereço https://www.alvorada.to.gov.br/. A proposta deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município de Alvorada/TO localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada ou através do e-mail - prefeituraalvoradacpl@gmail.com Alvorada - TO, 21 de setembro de 2026. WICTOR DA SILVA MIQUELIN Secretario Fundo Municipal Saúde