terça-feira, 22 de setembro de 2026
Edição nº 179 · 3.182 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
- A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
- Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
- Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
- A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.152 atos · página 82 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 - PMAB/PI
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pimenteiras
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Demerval Lobão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 135/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Florânia
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bom Jesus
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SMS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jundiá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Canoas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Agudo