AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO - N.º 001/2026 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do Setor de Licitações, torna público o procedimento de CREDENCIAMENTO, em fluxo contínuo, pelo prazo de 12 (doze) meses. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, legalmente constituídas como clínicas médicas especializadas em oftalmologia, destinados ao tratamento medicamentoso de doenças da retina, para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Goianinha/RN e da região Agreste, conforme a Programação Pactuada Integrada (PPI). Inexiste competição, sendo contratadas todas as empresas que atenderem aos requisitos e valores estabelecidos no Edital. O credenciamento terá início às 08h00 do dia 23/09/2026 e permanecerá aberto até às 08h00 do dia 23/09/2027, durante o horário de expediente, das 08h00 às 14h00, podendo os interessados, a qualquer tempo durante o período de vigência, encaminhar o requerimento de credenciamento acompanhado da documentação exigida no Edital, por meio do e-mail cplgoianinha2022@gmail.com. Os pedidos serão recebidos, examinados e julgados pela Comissão, observada a ordem cronológica de protocolo. EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e mediante solicitação pelo e-mail cplgoianinha2022@gmail.com. ESCLARECIMENTOS: Dúvidas e informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo telefone (84) 98145-5360. Goianinha/RN, 21 de setembro de 2026. p/ Setor de Licitações