AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 135/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 135/2026 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.021658/2026-62 CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Contratação emergencial com cláusula resolutiva até que sejam concluídas as licitações regulares em trâmite 00045.039250/2026-87, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 8º ao 12º do Decreto Municipal nº 25.530/2024, para fornecimento de teste rápido de gravidez, destinados ao atendimento das unidades da Fundação Municipal de Saúde. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 21/09/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br/app/editais), https://www.tce.pi.gov.br, https://site.fms.pmt.pi.gov.br VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.720,00 (dezesseis mil setecentos e vinte reais). DATA DA SESSÃO: 24/09/2026 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. INFORMAÇÕES: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina - PI, 27 de agosto de 2026. Leopoldina Cipriano Feitosa Presidente FMS/PMT