Daily Journal

terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.152 atos · página 23 de 90

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 55

EDITAL Nº 29, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos › Setor de Processo Seletivo

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153164

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153033

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 56

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158720

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153019

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158565

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 56

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158565

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 56

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 56

Extrato de Contrato

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ver detalhes →
Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 56

EDITAL Nº 688, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 154358

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 156956

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153029

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153176

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 57

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153178

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco

Ver detalhes →
Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 57

EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2026 - UASG 155909

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 157243

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

Ver detalhes →