terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

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Todos Atos do Poder Executivo 5 Presidência da República 32 Min. da Agricultura e Pecuária 27 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6 Min. das Cidades 6 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 7 Min. da Defesa 47 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 205 Min. da Fazenda 12 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 43 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3 Min. da Justiça e Segurança Pública 22 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8 Min. de Minas e Energia 2 Min. das Mulheres 6 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. dos Povos Indígenas 14 Min. da Previdência Social 18 Min. da Saúde 29 Min. do Trabalho e Emprego 10 Min. dos Transportes 8 Banco Central do Brasil 10 Min. do Turismo 1 Controladoria-Geral da União 5 Min. Público da União 25 Poder Legislativo 4 Defensoria Pública da União 1 Poder Judiciário 89 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6 Editais e Avisos 9

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

711 atos · página 12 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 29

PORTARIA N° 1.025, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 29

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.248, DE 21 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 30

PORTARIA Nº 9.306, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 30

PORTARIA GAB N° 512 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 30

PORTARIA Nº 9.002, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 30

PORTARIA Nº 241, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Gabinete da Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 30

PORTARIA Nº 8.453, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 30

PORTARIA GAB N° 506, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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DecisãoSeção 2 · Edição 179 · Pág. 30

DESPACHOS De 16 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Gabinete do Reitor › Divisão de Expediente

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 30

PORTARIA Nº 9.106, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal

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PORTARIAs de 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 30

PORTARIA UFOB N° 229, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Reitoria

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PORTARIA Nº 758 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 31

PORTARIA Nº 3.570, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 31