Daily Journal

terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.152 atos · página 11 de 90

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 786700

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

TERMO DE CREDENCIAMENTO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Amapá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas › Centro de Instrução Almirante Graça Aranha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6603/2023 - UASG 782700

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6503/2023 - UASG 782700

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 741000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 740014

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 745000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 746000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771100

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 110511

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Colégio Naval

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 765000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 765720

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 771300

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 710100

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Tribunal Marítimo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 - UASG 771300

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 22

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DíVIDA Nº 10/2025

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 22

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DíVIDA Nº 13/2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2025 - UASG 771300

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 771300

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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