Daily Journal

terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Prefeituras

747 atos · página 9 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cedral

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 175

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Duque Bacelar

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 175

AVISOS DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Estreito

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Chapadinha

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 175

Aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Alcântara

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 175

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Codó

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Estreito

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 176

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Raposa

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 176

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 176

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Grajaú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 176

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 176

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Peritoró

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 176

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Primeira Cruz

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 177

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 177

AVISO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 177

Resultado de JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 177

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

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