EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no D.O.U. de 27/08/2026, Seção 3, PÁGINA 165. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° CONTRATO N° 346/2026. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO N° 362/2026. EXTRATO DE CONTRATO N° 374/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.05.0039. INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. OBJETO: Contratação de instituição especializada para execução de ações de qualificação profissional destinadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru Mirim/MA, mediante oferta de cursos de qualificação profissional com certificação, visando à formação técnica e profissional dos participantes. VALOR: R$ 203.484,00 (duzentos e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNID. GESTORA: 0214 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0031 2060 - MANUTENÇÃO EJA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: César Augusto Miranda- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 382/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.16.0061. DISPENSA Nº 014/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa SILVA CONSULTORIA, ACESSORIA, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma completa dos bancos (poltronas) dos ônibus escolares pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2042 - MANUT. DO TRANSP. ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.553 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Antenor da Silva Holanda - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.