AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026-SEMUS/PMR.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026-SEMUS/PMR. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Secretária Municipal de Saúde, nomeado pela Portaria GP nº 825/2025, torna público que o Chamamento Público nº 001/2026-SEMUS/PMR, cujo objeto é a Seleção de Organização Social - OS Qualificada no Âmbito do Município de Raposa/MA, para a Celebração de Contratos de Gestão Destinados à Gestão das Unidades de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á no período de 23.09 a 07.10.2026, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, desta Prefeitura, localizada na Rua 15 de Novembro, nº 46, Vila Bom Viver. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. A entrega dos Documentos de Habilitação e Plano de Trabalho da Proposta será no mesmo endereço. O Edital foi redigido na forma da Lei Municipal nº 490/2026 / Lei Federal nº 9.637/1998 / Lei Estadual nº 10.924/2018 / Lei Federal nº 8.080/1990. Lei Federal nº 14.434/2022 / ECs nº 124/2022 e nº 127/2022 / ADI nº 7.222/DF - STF; e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h00min às 14h00min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS desta Prefeitura, no mesmo endereço, e no site https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Raposa/MA, 18 de setembro de 2026. RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA