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terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Prefeituras

747 atos · página 5 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santanópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 167

EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 167

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vereda

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 167

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Altaneira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 167

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 167

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 167

Aviso de Revogação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Irauçuba

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EditalSeção 3 · Edição 179 · Pág. 167

AVISO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aratuba

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EditalSeção 3 · Edição 179 · Pág. 167

EXTRATO DO CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 167

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 168

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Meruoca

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 168

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itarema

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 168

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itarema

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 168

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quiterianópolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 168

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Nova Olinda

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 168

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Nova Olinda

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 168

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Nova Olinda

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 168

Resultado de Julgamento

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jardim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 168

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 168

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 168

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

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