EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03/2025-SEINFRA A Secretaria de Obras, Infraestrutura Recursos Hídricos, Energia e Saneamento do Município de Alto Santo torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato nº 20250256, resultante da Concorrência Eletrônica nº CE-03/2025-SEINFRA, com base na conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, dotação orçamentária: 3301 15 451 1002 1.041; elemento de despesa: 4.4.90.51.00, recursos: contrato de repasse nº 943195/2023, celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Alto Santo, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para realizar Pavimentação de Paralelepípedo da Rua Mariana Alves e das Travessas 01 e 02, localizadas no Bairro Vila Feliz, Sede Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art., em anexo. Contratado: Vigor Construções e Serviços de Engenharia LTDA. Assina pela Contratada: Antônio Sérgio Santos da Silva. Assina pela Contratante: Gilca Maria Machado Bezerra - Secretária de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, correspondente ao período de 17/09/2026 a 16/12/2026.