Daily Journal

terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Prefeituras

747 atos · página 19 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 195

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 195

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal do Meio Ambiente

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 195

EXTRATOs TERMOs ADITIVOs

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 195

AVISO DE RESCISÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 195

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 196

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 196

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 196

AVISO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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AtaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 196

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 196

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 196

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 196

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 196

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 196

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 196

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 197

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Belém

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 197

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 197

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

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