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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 195

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 047/2025-SEMED. PREGÃO ELETRONICO 008/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J S LIMA COMERCIO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de vigência: 16/09/2026 a 16/03/2027. Fundamentação: Artigo 107 da Lei 14.133/2021e alterações posteriores. Data de assinatura: 15/09/2026. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 051/2025-SEMED. PREGÃO ELETRONICO 008/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BRANCO E CORREA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de vigência: 16/09/2026 a 16/03/2027. Fundamentação: Artigo 107 da Lei 14.133/2021e alterações posteriores. Data de assinatura: 15/09/2026. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 046/2025-SEMED. PREGÃO ELETRONICO 008/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original, prorrogação de vigência: 16/09/2026 a 16/03/2027 e acréscimo ao valor contratual, observado o limite legal aplicável. Fundamentação: Artigos 105, 107 e 124 inciso I alínea "b" e Artigo 125, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Data de assinatura: 15/09/2026. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 048/2025-SEMED. PREGÃO ELETRONICO 008/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ F A FERNANDES DE ALMEIDA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original, prorrogação de vigência: 16/09/2026 a 16/03/2027 e acréscimo ao valor contratual, observado o limite legal aplicável. Fundamentação: Artigos 105, 107 e 124 inciso I alínea "b" e Artigo 125, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Data de assinatura: 15/09/2026.