AVISO DE RESCISÃO

AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 071/2025, Referente à Licitação - Registro de Preços nº 003/2025, Que entre si celebram o Município de São Francisco do Pará, Através de sua Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa Expresso Mafarrane Ltda. O Presente Termo Tem Por Objeto a Rescisão do Contrato nº 071/2025, a partir 10 de setembro de 2026, ficando encerradas as obrigações contratuais a partir da referida data, observadas as disposições constantes no termo de Rescisão. Ficam preservadas as Obrigações e Responsabilidades Decorrentes do Contrato até a data de sua Rescisão, nos Termos da Legislação Aplicável. São Francisco do Pará, 21 de setembro de 2026 Paulo Hugo Andrade Fonseca Secretário Municipal de Educação