Daily Journal

terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Prefeituras

747 atos · página 18 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSAda

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 193

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 193

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Novo Repartimento

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 193

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 193

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 193

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 193

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Placas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026070327924

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 194

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14082026026

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026070327931

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026070327932

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 194

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10220120260827013-01

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026070327936

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026070327934

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026070327935

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 194

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 194

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 194

EXTRATO DE ADESÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 194

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 195

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tailândia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 195

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém Novo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMOS ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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