AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 194
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0306001/2024. Vinculado ao Processo Administrativo na modalidade Concorrência n° 03.002/2024. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Construtora Norte Alfa Eireli, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Período: 03.02.2026 a 06.09.2026 para 06.09.2026 a 07.03.2027. Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 06.09.2026. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. art. 107. Santa Luzia do Pará, 18 de setembro de 2026. Adamor Aires de Oliveira - Prefeito.