Daily Journal

terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Prefeituras

747 atos · página 14 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 184

Aviso de Credenciamento Nº 24/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 184

EXTRATO DO CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipaba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 184

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ituiutaba

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 184

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 184

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mesquita

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mesquita

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 184

AVISO DE Alteração

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juvenília

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 185

AVISO DE ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 185

Extrato de Termo Aditivo

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 185

cONcURSO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Munhoz

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 185

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro

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EditalSeção 3 · Edição 179 · Pág. 185

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Padre Paraíso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Moema

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 179 · Pág. 186

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponte Nova

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 186

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 186

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponte Nova

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 186

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

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