Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Ata de Registro de Preços celebrada entre as partes, podendo ser aditada conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025 - Comercial Evangelista Ltda.; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025 - Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda. Prorrogação do prazo de vigência até 11/09/2026. 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 073/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, em razão do acréscimo dos quantitativos inicialmente registrados, visando assegurar a continuidade do atendimento às demandas da Administração Municipal. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025 - Comercial Evangelista Ltda., Valor do aditivo: R$ 36.802,50; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025 - Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda., Valor do aditivo: R$8.129,00. Prazo de Vigência: 04/08/2026 à 11/09/2026. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - Alteração: O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade alterar a marca do item 144 - Paracetamol 500mg + Codeína 30mg, conforme solicitado pela empresa contratada, com base no Parecer Jurídico nº 461/2026, sendo que não houve alteração no valor da mercadoria. Marca Anterior: Biolab, Marca Nova: Tylex. Empresa Registrada: Pennamed Distribuidor Atacadista Ltda. Prazo de Vigência: 04/09/2026 à 07/05/2027. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa registrada: Supermercado Natanael LTDA. os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 06 - Arroz agulhinha tipo 1, cujo valor era de R$ 15,60 e passou a ser de R$ 18,99. Prazo de Vigência: 28/08/2026 à 07/05/2027. Rodrigo de Alvim Mendonça Prefeito