Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Poder Judiciário

83 atos · página 4 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência › Assessoria de Licitações e Compras

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 142

EXTRATO DE DOAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 142

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 142

EXTRATO DE DOAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 142

EXTRATO DE DOAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 142

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 142

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
Protocolo de IntençõesSeção 3 · Edição 179 · Pág. 143

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária no Rio Grande do Norte › Diretoria do Foro

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Sergipe

Ver detalhes →