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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 22 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 142

EXTRATO DE DOAÇÃO

Poder JudiciárioJustiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0014230-07.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 13398416/2026, firmado em 21/08/2026; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 2 (dois) equipamentos de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor Márcio Satalino Mesquita, Diretor do Foro, da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor Júlio Cesar Hessel, presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA. Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis.