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terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

29 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 125

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393017

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 125

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393016

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-05/2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

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